Termos de Uso

NEOBAHIANA HUB TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 30.100.364/6294-50
Endereço: Rua Mundo, 121 - Salvador, BA
E-mail: suporte@nbhub.store

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar os serviços da NEOBAHIANA HUB TECNOLOGIA LTDA, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

Oferecemos produtos digitais, incluindo e-books, guias e materiais educacionais relacionados à tecnologia. Nossos serviços são fornecidos através da plataforma digital nbhub.store.

3. Registro e Conta

Para acessar determinados recursos, você pode precisar criar uma conta. Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade de suas credenciais

• Todas as atividades que ocorrem em sua conta

• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado

4. Pagamentos e Reembolsos

Política de Pagamento:

• Aceitamos pagamentos via PIX

• Os preços estão em Reais (BRL) e incluem todos os impostos aplicáveis

• O acesso ao produto é liberado após confirmação do pagamento

Política de Reembolso: Devido à natureza digital dos produtos, reembolsos são concedidos apenas em casos específicos, conforme a legislação brasileira de defesa do consumidor.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você pode:

• Usar o conteúdo para fins pessoais e educacionais

• Fazer cópias de backup para uso pessoal

É proibido:

• Redistribuir, vender ou compartilhar o conteúdo

• Modificar ou criar obras derivadas

• Usar para fins comerciais sem autorização

6. Conduta do Usuário

Você concorda em não:

• Usar os serviços para atividades ilegais

• Interferir no funcionamento dos serviços

• Tentar acessar sistemas não autorizados

• Violar direitos de terceiros

7. Limitação de Responsabilidade

Nossos serviços são fornecidos "como estão". Não garantimos que:

• Os serviços estarão sempre disponíveis

• O conteúdo estará livre de erros

• Os resultados atenderão suas expectativas

8. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. O uso continuado dos serviços constitui aceitação dos novos termos.

9. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, com ou sem aviso, por violação destes termos ou por qualquer outro motivo.

10. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.

11. Contato

Para questões sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail: suporte@nbhub.store

Última atualização: 19 de agosto de 2025

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